| Projeto: |
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PL 30 24/02/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-30/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0030-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0030-2010
ver documento Cplp0030-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.566 de 12/04/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO DO IBIHORTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALBERTO LOFGREN ( PARQUE ESTADUAL ) / ALTERACAO / ATIVIDADE ESPORTIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CORRIDA A PE / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / IBIHORTO / IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0720-2010
ver documento Saude0864-2010
ver documento Fin0984-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/02/2010 | Encaminhado em 04/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 05/03/2010 | Encaminhado em 26/03/2010 | | CCJ | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 29/06/2010 | | SAUDE | Recebido em 29/06/2010 | Encaminhado em 05/08/2010 | | FIN | Recebido em 06/08/2010 | Encaminhado em 02/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2010 | Encaminhado em 26/03/2012 | | SGP12 | Recebido em 26/03/2012 | Encaminhado em 27/03/2012 | | SGP23 | Recebido em 05/04/2012 | Encaminhado em 19/04/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 19/04/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/03/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1137/2012 de 04/04/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1184/2012 de 05/04/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 13/04/2012 atraves do(a) OF ATL 48/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei nº 30/2010, tendo-lhe sido reservado o número 15.566, atraves do Documento Recebido nro. 186/2012
Oficio CMSP 1181/2012 de 13/04/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/04/2012. Motivo: PROMULGADO |